MTE atualiza Manual da Aprendizagem com diretrizes para contratação de aprendizes

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MTE atualiza Manual da Aprendizagem com diretrizes para contratação de aprendizes

Fev 06, 2025 | Comentários

Publicação traz respostas para as principais dúvidas sobre a Lei da Aprendizagem, auxiliando empresas e jovens.

Nesta segunda-feira (3), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou o lançamento de uma nova edição do Manual da Aprendizagem, um guia atualizado para esclarecer dúvidas sobre a contratação de jovens aprendizes. O material ajuda empresas a seguirem corretamente a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/00).

A publicação do manual foi desenvolvida pelas secretarias de Inspeção do Trabalho e de Qualificação, Emprego e Renda e reúne 145 perguntas e respostas, abordando os principais pontos sobre a contratação e os direitos dos aprendizes.

Além das orientações práticas, o material inclui a legislação completa sobre aprendizagem profissional e proteção dos direitos da criança e do adolescente, facilitando o entendimento e aplicação das regras por parte das empresas.

O objetivo da iniciativa é fortalecer o Programa de Aprendizagem, que beneficia tanto os jovens quanto as empresas. Para os jovens que se candidatam como aprendizes, a contratação representa uma oportunidade de capacitação e inserção no mercado de trabalho.

Já para as empresas, o programa é uma forma de investir na formação de mão de obra qualificada. Com isso, as organizações garantem profissionais mais preparados para os desafios do mercado.

A Lei da Aprendizagem determina que médias e grandes empresas contratem aprendizes em um percentual entre 5% e 15% do quadro de funcionários e o manual esclarece como as empresas podem cumprir essa exigência.

Além disso, o material detalha como funciona o contrato de aprendizagem, quais são os direitos e deveres dos aprendizes e como as empresas podem oferecer um ambiente de trabalho adequado para os jovens.

A nova edição do manual já está disponível para download no site do MTE e empresas, contadores e profissionais de RH já podem acessar gratuitamente.

O manual é um guia essencial para quem deseja contratar aprendizes de forma correta.

Fonte: Portal Contábeis - Com informações do MTE

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