Receita confirma mais um lote residual de IR para novembro; veja quem pode receber os valores

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Receita confirma mais um lote residual de IR para novembro; veja quem pode receber os valores

Nov 17, 2023 | Comentários

Receita ainda não informou a quantidade de contribuintes contemplados, mas pagamento deve ser feito em 30 de novembro

A Receita Federal confirmou ao InfoMoney que, em novembro, pagará um lote residual de restituição de Imposto de Renda aos contribuintes que regularizaram suas respectivas situações com o Fisco.

A expectativa é que os valores sejam pagos até 30 de novembro, seguindo o padrão da Receita Federal. Apesar disso, os quantitativos e valores ainda não foram divulgados. “Não temos, no entanto, as informações de formação do lote. Elas serão oportunamente divulgadas”, diz a Receita em nota.

Até o lote residual de outubro, a situação foi a seguinte:

Lote	Valor total pago	Contribuintes contemplados	Rendimento da restituição
1º (31/05)	RS 7,5 bilhões	4,1 milhões	0%
2º (30/06)	RS 7,5 bilhões	5.13 milhões	1,00%
3º (31/07)	RS 7,5 bilhões	5.63 milhões	2,07%
4º (31/08)	RS 7,5 bilhões	6.12 milhões	3,14%
5º (29/09)	RS 1,96 bilhão	1.26 milhões	4,28%
Lote residual de outubro	R$ 643,3 milhões	354.509	-*

*A Receita ainda não confirmou o rendimento da restituição paga no lote residual mencionado.

Por que não recebi os valores?

Depois de pago o quinto lote, a Receita passa a compilar as declarações que caíram em malha fina, mas que foram regularizadas pelo contribuinte. Inclusive, o Fisco lançou um programa chamado Projeto Cartas, que avisa o contribuinte que precisa ajustar sua declaração — cerca de 400 mil pessoas receberam notificações até 16 de outubro.

Assim, o contribuinte, que aguardava a restituição e não recebeu os valores, terá de fazer uma conferência minuciosa para entender se sua declaração está retida em malha.

Erros e inconsistências na declaração podem gerar multas e, no limite, as fraudes podem até mesmo levar o contribuinte a ser indiciado por crime tributário.

Ao notar alguma divergência entre as informações declaradas e a sua base de dados, a primeira etapa por parte da Receita é informar que algo não está batendo e qual é a pendência que deve ser esclarecida por meio do seu sistema de atendimento eletrônico, o e-CAC.

O contribuinte nesta situação deve acessar a plataforma para acompanhar se a sua declaração foi processada ou retida em malha. Para saber sobre o status do documento, siga os seguintes passos:

Acesse o e-CAC;
Selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
Depois clique na aba “Processamento”;
Escolha o item “Pendências de Malha”;
Lá você pode ver se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela foi retida.

Outro meio de comunicação da Receita é a “Caixa Postal”, no e-CAC. Para acessá-la, abra a sua página no e-CAC, selecione “Outros” e, depois, “Caixa Postal”.

Fonte: Portal Fenacon - InfoMoney - Giovanna Sutto

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