Ago 25, 2023 | Comentários
Correspondências fraudulentas estão sendo enviadas a aposentados, prometendo uma revisão judicial que ainda está em análise pelo STF
Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão sendo alvo de um golpe envolvendo a revisão da vida toda, uma correção aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mas que ainda aguarda novo julgamento. Correspondências fraudulentas estão sendo enviadas, causando confusão e urgência desnecessárias.
A revisão da vida toda, uma ação judicial que promete corrigir o valor da aposentadoria para um grupo específico de beneficiários do INSS, tornou-se o foco de um golpe preocupante. Aposentados estão recebendo cartas de várias entidades, incluindo escritórios de advocacia e associações, com informações incorretas e prazos apertados para apresentação de documentos.
Essas correspondências estão levando aposentados a se tornarem vítimas de fraudadores. A ação judicial é, de fato, limitada e beneficia apenas aqueles que se aposentaram nos últimos dez anos sob as regras anteriores à reforma da Previdência de 2019.
A revisão da vida toda tem como principal atrativo a inclusão de salários em diferentes moedas no cálculo da aposentadoria. No entanto, apenas os indivíduos que tinham altos salários antes da implementação do Plano Real em 1994 são realmente beneficiados.
Situação atual na justiça
Os processos relacionados à revisão da vida toda estão atualmente paralisados em todo o país. O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu os casos até que um novo julgamento seja concluído. A Ministra Rosa Weber, que se aposentará em setembro, apresentou um voto divergente, estabelecendo uma nova data de referência para o julgamento da correção.
Alerta do INSS
O INSS tem emitido alertas para informar os beneficiários sobre o risco de golpes relacionados a essa revisão. A autarquia está preocupada que seus segurados possam ser vítimas de fraudes e está fazendo um apelo para que os aposentados fiquem atentos.
Fonte: Portal Contábeis