FGTS: trabalhador poderá optar por saque-aniversário e rescisão

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FGTS: trabalhador poderá optar por saque-aniversário e rescisão

Ago 03, 2023 | Comentários

Proposta do governo que permite que o trabalhador saque nas duas modalidades será apresentada ao Congresso.

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta terça-feira (1º) que o governo planeja apresentar um Projeto de Lei (PL) ao Congresso com modificações no sistema de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , possibilitando que os trabalhadores que optarem por essa modalidade também tenham o direito de sacar os valores em caso de demissão.

A declaração ocorreu durante a abertura do Mutirão de Emprego do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, onde 12 mil vagas estão sendo oferecidas para trabalhadores desempregados e jovens em busca de oportunidades profissionais e primeiro emprego.

"O saque-aniversário em si não sofrerá alterações, o que estamos preparando é garantir que o trabalhador possa sacar o saldo em caso de demissão", afirmou Marinho.

Saque-aniversário

O saque-aniversário foi criado em 2019 e permite que o trabalhador retire uma porcentagem do FGTS no mês de seu aniversário. No entanto, aqueles que aderem a essa modalidade não têm acesso aos valores em caso de demissão sem justa causa.

No início do governo, Marinho chegou a defender o fim dessa modalidade, o que gerou controvérsia. Durante o mutirão, o ministro também abordou questões relacionadas a juros e desemprego.

Ele destacou que a taxa de desemprego, apesar de ter caído para 8%, ainda é alta. O ministro parabenizou a criação de mais de um milhão de vagas, conforme registrado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), e cumprimentou os trabalhadores presentes na fila em busca de uma colocação.

Mutirão de emprego

O Mutirão de Emprego, organizado pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo e pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), está em sua oitava edição e oferece 12 mil vagas de trabalho e estágio. O evento acontece no vale do Anhangabaú, na região central da capital paulista, e ocorrerá até sexta-feira (4).

O horário de atendimento é das 8h às 17h, na rua Formosa, 99. Neste ano, o mutirão conta com a parceria do governo federal e a participação da prefeitura de São Paulo.

Empresas como Carrefour, IBM, Magazine Luiza, Renner e Pão de Açúcar, que já participaram de edições anteriores, estarão presentes novamente. A oferta de estágios será feita pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Ao todo, mais de 140 empresas devem disponibilizar vagas.

As oportunidades oferecidas incluem cargos como atendente de telemarketing, peixeiro, cozinheiro, padeiro, auxiliar de limpeza, promotor de vendas, tosador de pet, eletricista, serralheiro, operador de caixa, camareiro, segurança, gerente, subgerente, entre outros. A UGT destaca que há muitas vagas na área de turismo e hotelaria, além de posições de atendimento por telefone.

Fonte: Portal Contábeis

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