Notícias

Câmara aprova projeto que retoma suspensão de número mínimo obrigatório de dias letivos

Set 02, 2021 | Comentários

Proposta resgata legislação sancionada em agosto do ano passado que perdeu a vigência, pois está vinculava ao decreto de calamidade pública. Texto segue para o Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), por 466 votos a favor e nenhum contra, uma proposta para retomar uma lei, aprovada no ano passado, que desobriga as instituições de ensino a cumprirem o mínimo de dias letivos e estabelece normas para o retorno às atividades escolares presenciais. O texto, agora, segue para o Senado.

Clique aqui e veja a matéria na íntegra.

Fonte: Portal G1 - Elisa Clavery, TV Globo — Brasília

Compartilhe:

Postagens Recentes

Já é possível pagar Darf e DAS MEI...

Nov 22

RFB intensifica fiscalização e...

Nov 21

Imposto de Renda: Justiça Federal...

Nov 19

Da resistência à melhora na...

Nov 14

Projeto que proíbe celulares nas...

Nov 13

Pequenas e médias empresas são o alvo...

Nov 12

Após acordo com MEC, Conselho Nacional...

Nov 11

Novo golpe do FGTS rouba dados e faz...

Nov 08